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Política

Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Reforma eleitoral pode ser votada em 2º turno na Câmara Federal

A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas e ainda tem outros 20 itens na pauta

Por Da redação

Os deputados federais podem votar, nesta terça-feira, a proposta da reforma eleitoral, em segundo turno. A sessão do Plenário está marcada para as 15h e ainda tem outros 20 itens na pauta. Se a proposta for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos.

O texto aprovado na comissão especial da Câmara determinava o uso do "distritão" nas eleições de 2022, mas o Plenário retirou esse trecho. O "distritão" é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos nos seus distritos. 

O sistema majoritário é usado atualmente na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador, mas a proposta o estendia para deputados federais, estaduais e distritais (do DF).

Como parte do acordo para derrubar o "distritão", o Plenário aprovou a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Além do distritão e das coligações partidárias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.

A PEC também prevê, entre outras alterações, o adiamento das eleições em datas próximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

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