Política

  1. Notícias
  2. Política
  3. STF decide por passaporte vacinal ou quarentena para quem não tiver comprovante
Imagem: Marcello Casal /Agência Brasil

STF decide por passaporte vacinal ou quarentena para quem não tiver comprovante

De acordo com o ministro Barroso, quem deverá fiscalizar o comprovante da vacina é a companhia aérea, antes do embarque


Por Marcello Oliveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e não apresentarem comprovante de vacinação deverão comprovar o teste de Covid-19 e fazer quarentena de cinco dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

O ministro  Barroso também disse nesta quarta-feira que o controle do comprovante de vacinação contra a Covid de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque.

Colunistas

Carregando...

Enquete

Carregando...

Saiba mais