O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e não apresentarem comprovante de vacinação deverão comprovar o teste de Covid-19 e fazer quarentena de cinco dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

O ministro  Barroso também disse nesta quarta-feira que o controle do comprovante de vacinação contra a Covid de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque.