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Saúde

Imagem: Divulgação / PBH

Câmara aprova em 1º turno projeto que exige mais transparência no combate à pandemia em BH

Texto tem autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo) e determina a divulgação de dados essenciais no combate à Covid-19 no município

Por Lucas Rage e João Henrique do Vale

A Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei que exige mais transparência no combate à Pandemia da Covid-19 por parte da Prefeitura de BH.

O texto é de autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), e propõe que a PBH disponibilize, no próprio site e em tempo real, informações de interesse público como boletins epidemiológicos, número de pacientes atendidos em cada unidade de saúde e volume de insumos e de aparelhagem médica usados e em estoque.

O texto ainda determina a divulgação de nota informativa contendo lista, atualizada diariamente, da rede de laboratórios e hospitais autorizados a realizar testes para diagnóstico da doença, a quantidade e resultados dos testes realizados. O PL também define a disponibilização de dados sobre a quantidade utilizada de leitos exclusivos e não exclusivos contra a Covid, os protocolos e orientações sobre prevenção, tratamento da doença e vacinação, além de atualização diária dos índices de mortalidade e testagem da população. 

A proposta seria implementada durante situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de doenças contagiosas, a fim de garantir que a população tenha acesso fácil ao conteúdo.

O texto foi aprovado com 39 votos a favor e 1 abstenção — por parte do líder do governo, vereador Léo (PSL)

A autora do PL, Marcela Trópia (Novo), explica que a falta de comunicação entre os órgãos públicos e a dificuldade de manter a população informada motivaram a apresentação do projeto. Para a vereadora, o portal oficial da Prefeitura traz informações imprecisas e insuficientes. “Isso acaba gerando tensões na comunicação entre o Poder Executivo, a sociedade, os meios de comunicação em massa e o próprio Poder Legislativo”, afirma. 

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