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Saúde

Entenda por que os presos têm prioridade na vacinação contra a Covid-19

População privada de liberdade foi colocada como prioridade no Plano Nacional de Imunização em dezembro do ano passado

Por Marcello Oliveira

Foto: Thathiana Gurgel / DPRJ


A notícia de que pessoas privadas de liberdade acima de 18 anos poderão ser vacinada a partir desta quarta-feira (26) gerou um grande debate sobre as prioridades de grupos na imunização diante de um cenário em que faltam vacinas para iniciar a imunização em massa da população.

Mas os presos não viraram prioridade por vontade de estados e municípios. A regra de prioridade para a vacinação contra a Covid-19 segue uma agenda pré estabelecida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

Apesar da autonomia de estados e municípios na distribuição e aplicação das vacinas, o Ministério da Saúde, em janeiro, alertou para a necessidade de se seguirem as orientações do PNI contra a Covid-19. No Plano estão previstos ciclos de vacinação de acordo com os grupos prioritários definidos em estudos populacionais com a comunidade científica porém, no plano estabelecido para a campanha contra a Covid-19, os presos nem sempre estavam entre os grupos prioritários.

Em 16 de dezembro do ano passado, uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, marcou o lançamento oficial do Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19. Neste plano, funcionários do sistema carcerário, agentes de custódia e demais servidores e terceirizados, além dos detentos, já estavam incluídos. A versão preliminar do plano, apresentada em 01 de dezembro, também contemplava a população carcerária, mas três dias depois eles foram retirados da lista de prioridades e retornaram ao plano no lançamento oficial.

Estados e municípios podem ou não alterar a ordem de prioridades?

Estados e municípios seguem tendo autonomia na gestão de doses da vacina, mas o Ministério da Saúde instrui para que seja seguido à risca o que já está previsto no PNI. Prefeitos e governadores podem criar suas próprias estratégias de vacinação da população carcerária e o planejamento deverá ser feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde e as secretarias estaduais de segurança pública, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

Santa Luzia não priorizará presos

A cidade de Santa Luzia, na Grande BH, decidiu não vacinar a população carcerária neste momento. O prefeito do município, Christiano Xavier (PSD), alega que o Plano Nacional de Imunização abre brechas para que a prefeitura faça algumas mudanças no esquema de vacinação. “O risco de um preso se contaminar é menor do que um motorista de ônibus, por exemplo, que sai de casa todos os dias para trabalhar, tem contato muitas pessoas e depois volta pra casa, então não faz sentido o preso se vacinar antes dele”, disse o prefeito. Xavier destaca ainda que o município segue o plano com os grupos prioritários por comorbidades e faixa etária. “Um preso com mais de 60 anos ou com alguma doença está sendo vacinado como qualquer outra pessoa desses grupos, mas não é justo um preso jovem e totalmente saudável ser vacinado hoje e ser liberado daqui 10 dias”, lembrou o prefeito se referindo à unidade de detenção provisória da cidade, que abriga presos não condenados. O outro presídio de Santa Luzia é a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Juntas, as duas unidades possuem uma população carcerária de cerca de 500 presos.

Em Santa Luzia, professores e funcionários da educação começaram a ser vacinados antecipadamente, na última sexta (21). Motoristas de ônibus começaram a receber a vacina na cidade nesta quarta-feira (26).

 

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