A Justiça suspendeu a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A imunização de jovens é inédita no Brasil, e começou nesta quarta-feira (16) no município. A suspensão é assinada pelo juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, da Vara Empresarial da Fazenda Pública de Autarquias, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim.

Em sua decisão, o juiz pede comprovação documental de que todos os grupos prioritários e maiores de 18 anos tenham sido vacinados no município. 

Caso a medida não seja cumprida, o município poderá pagar multa de R$ 500 para cada dose aplicada indevidamente.

Betim vai recorrer

Por meio de nota, a Prefeitura de Betim informou que irá recorrer da decisão. 

“A decisão da Prefeitura de Betim em imunizar esse grupo está amparada pela Nota Técnica nº 717/2021, do Ministério da Saúde, que permite o início da vacinação de grupos não previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) de forma concomitante com os prioritários”, afirma o Executivo, no comunicado. 

Segundo a Prefeitura, a imunização dos estudantes visa garantir o retorno das aulas presenciais no município. “Respaldada pelo MS, a Prefeitura de Betim iniciou a vacinação dos estudantes a fim de garantir esse retorno de forma segura e, dessa forma, minimizar os impactos ocasionados aos estudantes pela Covid-19, principalmente aos que não têm acesso ao ensino à distância”, afirma.

Betim reitera ainda que segue imunizando os grupos previstos no PNI.

Na quarta-feira (16), foi iniciada a vacinação de motoristas do transporte coletivo (ônibus e serviço de baixa capacidade) e escolar. E, nesta quinta-feira (18), teve início a imunização de trabalhadores da limpeza urbana, dos portuários e dos caminhoneiros.