O Governo de Minas apresentou nesta quarta-feira (24), o novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no Estado, por meio de um modelo híbrido, mantendo também o ensino remoto. A data para a volta presencial ainda depende da Justiça. O governo deve recorrer, nos próximas dias, da decisão que suspendeu às aulas presenciais no fim do ano passado.

O protocolo divulgado hoje estipula que o retorno deve ser facultativo, ou seja, depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais. O protocolo também estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada.

A volta às aulas presenciais só será permitida aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades. A decisão final cabe à prefeitura de cada município, inclusive para as instituições estaduais. 

O protocolo do governo será seguido por todas as escolas estaduais. No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejará criar suas próprias regras para o funcionamento.

Higiene e proteção

As escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal.

Bolhas

É recomendado às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas ou de criação de bolhas, com grupos de alunos de que não se cruzem.

Ondas

O retorno às aulas presenciais será possível, em caso de autorização municipal e desejo dos pais dos alunos, nas ondas verde e amarela do Minas Consciente. No entanto, caso a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as aulas presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento.

Distanciamento

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma, a depender da configuração estrutural de cada sala.

Na onda vermelha, o distanciamento mínimo será de 3 metros entre os alunos, o que reduziria a média de alunos em sala para quatro, na rede estadual de ensino.

Critérios de preferência 

Quando há mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, como: crianças pertencentes a grupos de risco; crianças que residam com pessoas de grupo de risco; famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente aquelas já registradas no CadÚnico; crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar.

Ensino estadual

O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março. A volta às aulas será no dia 8 de março, a princípio, ainda restrita ao modelo remoto, em razão de decisão judicial em caráter liminar que impede o retorno de forma presencial.

Suspensão das aulas

O protocolo do Estado cita possibilidades para a suspensão das aulas presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos.

Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino on-line. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, toda a escola deverá migrar para ensino on-line temporariamente.

No tocante à atividade escolar de uma forma geral no município ou no estado, os gestores municipais e estaduais deverão observar os indicadores gerais para determinar se há ou não necessidade de suspensão parcial das aulas em municípios, regiões ou em todo o estado.

Monitoramento

Qualquer metodologia de retorno deve ser monitorada constantemente, para entender os impactos na situação epidemiológica, local e estadual. A principal fonte de monitoramento será o plano Minas Consciente, com indicadores que fomentam e subsidiam o debate de mais reuniões dos gabinetes de crise do estado, incluindo o Grupo Executivo do Minas Consciente e o Comitê Extraordinário Covid-19.

O Comitê Extraordinário Covid-19 é presidido pelo secretário de Estado de Saúde, o médico Carlos Eduardo Amaral. Conta ainda com o governador Romeu Zema, todo o secretariado do Executivo mineiro, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos.