O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, anunciou a abertura de restaurantes, bares e lanchonetes em Belo Horizonte a partir de segunda-feira (24). Os estabelecimentos poderão funcionar no horário de 11h às 15h, com consumo no local, mas sem venda de bebidas alcoólicas.

A mesma regra vale para cafés, padarias e outros estabelecimentos que servem refeições neste período.

Veja abaixo os critérios estabelecidos pela PBH para reabertura dos estabelecimentos:

Capacidade, disposição de mesas e distanciamento:

• Capacidade máxima de 1 pessoa a cada 5 m 2 da área total, incluindo os funcionários. 

• Impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada.

• Exercer controle sobre a capacidade do estabelecimento, filas e não internalizar espera de clientes. Espera externa e filas de pagamento devem assegurar distanciamento de 2 metros entre as pessoas, com as devidas marcações.

• Privilegiar a disposição dos clientes em área externa do estabelecimento e/ou em locais com maior ventilação. No caso do uso de ar-condicionado, realizar a manutenção e limpeza dos filtros diariamente.

• Distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas e 1 metro entre ocupantes na mesma mesa.

• Máximo de quatro pessoas por mesa.

• Em salões ou espaços com mesas e cadeiras fixas, marcar e isolar mesas e cadeiras que não devem ser ocupadas.

• É admitido o uso das calçadas para disposição de mesas mediante licenciamento junto ao município e isolando-se a área para evitar aglomeração e circulação.

• Vedado o consumo fora de mesas na parte interna e externa do estabelecimento.

• Permitido o consumo em balcões, desde que o local seja higienizado constantemente, os clientes estejam sentados, os bancos sejam fixos e haja um espaçamento de pelo menos 1 metro entre eles.

• Adotar, sempre que possível, atendimento mediante reservas pelos clientes.

• O uso de máscaras faciais pelos clientes deve ser reforçado na entrada dos estabelecimentos, conforme decreto municipal.

Serviço:

• Eliminar o menu físico (podem ser utilizadas soluções digitais, cartazes, painéis ou descartáveis). Não sendo possível, utilizar modelo plastificado que deve ser higienizado após cada uso. 

• Eliminar comandas em cartões e materiais plásticos.

• Eliminar compras de fichas físicas. 

• Vedada a disposição de alimentos para degustação. 

• Refeições, lanches, tira-gosto, etc. devem ser entregues montados aos clientes. 

• Para a modalidade à la carte a refeição deve chegar coberta à mesa do cliente. Conversas, tosses e espirros podem emitir gotículas e transmitir o vírus a alimentos que estejam descobertos. 

• Vedado o modelo de self-service. Admite-se serviço com buffet com isolamento dos alimentos em relação aos consumidores e montagem do prato por profissional do estabelecimento devidamente paramentado, visando diminuir a manipulação de pegadores e outros utensílios por diversas pessoas.

• Os alimentos no buffet devem ser totalmente protegidos por meio de protetores salivares e balcões expositores com fechamento frontal e lateral. 

• Oferecer talheres higienizados em embalagens individuais de papel (ou talheres descartáveis), além de manter os pratos, copos e demais utensílios protegidos. 

• Na fila, fazer marcações no chão com a distância de 1 metro entre as pessoas. 

• Galheteiros, saleiros, açucareiros e outros dispensadores temperos, molhos e afins ficam proibidos, sendo necessário prover sachês de uso individual.

• Os estabelecimentos deverão oferecer guardanapos de papel e copos descartáveis aos clientes ou limpeza dos utensílios conforme normas sanitárias.

• Orientar os consumidores a fazer o pagamento preferencialmente com cartões ou através do celular, evitando a manipulação de notas e moedas. No caso de pagamento com notas e moedas, o estabelecimento deverá disponibilizar funcionário específico para receber os pagamentos. 

• Cobrir a maquininha de pagamento com filme plástico, para facilitar a higienização após o uso.

Ambiente e higienização:

• Uso de lixeira acionada com pedal, sem contato manual e higienização diária. 

• Proibida a abertura de espaços de entretenimento infantil (kids) ou área de lazer, caso o estabelecimento possua.

• Limitar a utilização de bebedouros somente à coleta de água em garrafas ou copos próprios ou descartáveis, sendo vedado o uso de bebedouros de jato inclinado.

• Proibição da entrada de pessoas externas, como entregadores, no local de manipulação dos alimentos.

• Disponibilizar álcool 70% para os clientes na entrada, no caixa, junto às pias de higienização das mãos, antes do expositor de alimentos, e em outros pontos estratégicos do estabelecimento.

• Reforçar a higienização do piso, de superfícies, maçanetas, alças dos equipamentos, corrimãos, balcões, carrinhos, cestas com detergente e sanitizantes regularizados no órgão competente, seguindo as orientações do fabricante, conforme disposto no Anexo II da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020.

• Manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%.

• Realizar a limpeza e desinfecção de objetos e superfícies que sejam tocados com frequência, utilizando água e sabão ou com álcool.

• Higienizar mesas e cadeiras dos clientes a cada uso com álcool 70% ou água sanitária diluída conforme orientações do fabricante.

• Restringir o acesso de pessoas aos banheiros, observando sua capacidade e executar a limpeza, no mínimo, a cada hora ou quando se fizer necessário.

• Instalar proteção/barreira com material transparente em caixas e balcões.

• Afixar cartazes no salão, nos banheiros e lavatórios com orientações sobre medidas de prevenção, higienização e segurança.

• Privilegiar a ventilação natural do ambiente, mantendo portas e janelas abertas. Caso os ambientes sejam climatizados, deve-se observar e praticar as medidas dispostas no Anexo I da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020. 1.3.14. Recomendado o uso de torneiras com acionamento automático ou por meio de sensores.

Profissionais:

• Reforçar as boas práticas na cozinha (RDC/ANVISA 216/2004) e reservar espaço para a higienização adequada e prévia dos alimentos crus, como frutas, legumes e verduras.

• Instruir os funcionários sobre a obrigatoriedade do uso e a correta utilização de máscara e manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca no mínimo a cada 4 horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário. 

• Funcionários devem vestir uniforme somente no local de trabalho. Uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados.

• Manter afastamento de 2 metros no contato entre motoristas de fornecedores e/ou entregadores de delivery e funcionários do estabelecimento, e realizar marcações no piso com afastamento de 2 metros em caso de fila de espera externa.

• Reforçar cuidados nas áreas de manipulação de alimentos: proibido todo ato que possa contaminar os alimentos, tais como comer, fumar, tossir, espirrar se coçar, tocar o nariz, orelhas ou boca, usar o celular ou realizar outros hábitos inseguros.

• Reforçar a importância da distância de 1m entre os funcionários na área de produção e a necessidade de manter distância segura e evitar o contato com os clientes.

• Os funcionários devem evitar conversas desnecessárias entre si e com os clientes.

• Informar aos clientes sobre a importância de evitar o compartilhamento de talheres, copos e outros objetos à mesa (como o telefone celular).

• Funcionários devem ser afastados em casos de constatação ou suspeita de ter contraído a Covid-19, devendo ser encaminhados para atendimento em unidades de saúde.