Belo Horizonte se transformou na capital brasileira da mineração pois sedia, dias 19 e 20 de setembro o Encontro Nacional das Cidades Mineradoras. O evento conta com centenas de participantes de todo o Brasil ,incluindo prefeitos, gestores municipais, especialistas da área, representantes de mineradoras, membros da sociedade civil e autoridades governamentais de todo o Brasil, e é coordenado pela AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil .
O objetivo principal do encontro é delinear o caminho para o futuro da mineração no Brasil, objetivando ainda o resgate da Agência Nacional de Mineração (ANM), atualmente em greve, numa entidade do Ministério de Minas e Energia, robusta e respeitada, moderna e estruturada.
“Já se tornou inviável ter uma ANM em frangalhos. Este é o momento para abordar esta questão envolvendo os municípios afetados pela mineração e todos os especialistas no setor”, declarou José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG).
“Estamos vivendo um dos momentos mais desafiadores no qual temos duas soluções: ou nos unimos para mudar este cenário, ou vamos ver o setor mineral ruir. Os municípios não estão mais dispostos a esperar apenas pela ação do Governo Federal, mas, sim, desejam assumir um papel de protagonismo”, alertou o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira.
O encontro de 2023 tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental relacionada à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir. “A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, afirmou José Fernando.
A AMIG pretende promover a integração entre os municípios mineradores das diversas regiões do Brasil, o encontro tem como foco a discussão sobre os desafios enfrentados pelos municípios nesse setor e qualificar os participantes sobre os temas mais relevantes da mineração. Questões como a sustentabilidade, os impactos socioambientais e o momento econômico e social nos territórios estão na pauta do evento.
Além dos consultores da AMIG, para discutir soluções para o setor mineral brasileiro, o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores contará com a presença do diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Mário Trivellato Seabra Filho; o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack; o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real; o superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Semad/MG, Rodrigo Ribas; Rogério Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da UFMG), além de Maurício Angelo, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e fundador do Observatório da Mineração.
Na abertura do evento houve uma assinatura de um Protocolo de Intenções entre a AMIG, o Sindicato da Indústria do Ferro do Estado de Minas Gerais (Sindifer), e a Associação de Mineradoras de Ferro do Brasil (Amfbr). O termo tem por objeto a cooperação mútua das partes para realização de debates, proposição e execução de ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da indústria siderúrgica de Minas Gerais, de modo a resguardar as condições de preferência e/ou prioridade no mercado no que tange à matéria prima necessária para a transformação mineral, de segurança operacional, das pessoas e do meio ambiente, bem como contribuir para manter um horizonte perene de segurança jurídica e competitividade plena ao setor siderúrgico mineiro e brasileiro.
