Com Agência Brasil
Um acordo firmado na Justiça Federal pôs fim às atividades da Mina Granja Corumi, localizada na Serra do Curral, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, Minas Gerais. Com isso, a Empabra (Empresa de Mineração Pau Branco), responsável pelo empreendimento, fará a doação do terreno ao município, para que seja anexado ao Parque das Mangabeiras, após a recuperação da área.
As negociações foram concluídas na última quinta-feira (12) pela Justiça Federal em Belo Horizonte. Também foi acolhida a proposta do Ministério Público Federal, para que seja contratada uma auditoria independente que fiscalizará o fechamento da mina. E vai verificar o atendimento aos tratados ambientais e produzir relatórios a serem disponibilizados aos órgãos de fiscalização.
As tratativas também envolveram o Ministério Público de Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto Guaicuy, uma entidade da sociedade civil que defende a preservação da bacia do Rio das Velhas e dos direitos das comunidades atingidas por barragens.
Mineração na mina Granja Corumi
A mina Granja Corumi existe desde a década de 1950. Com a Serra do Curral tombada como patrimônio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas. Em 2007, a Empabra firmou compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais para elaborar um plano de recuperação da área degradada.
As atividades da mineradora foram embargadas temporariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2018. Na época, foram apresentados indícios de descumprimento parcial de um acordo vigente, o que foi contestado pela empresa.
Retirada de minério e combate a danos
Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração permitiu a retirada de 800 mil toneladas de minério que já haviam sido beneficiados e estavam estocados no terreno da mina. A autorização foi concedida após a Empabra alegar que a manutenção do material já extraído no local poderia gerar novos danos.
Ao mesmo tempo em que deu a permissão, a ANM cobrou um plano para obras emergenciais, com o intuito de evitar deslizamentos, vazamentos e outros problemas no período chuvoso.
Em maio deste ano, a prefeitura de Belo Horizonte realizou uma fiscalização no local e determinou a interdição total da mina. A Empabra alegou que apenas deu continuidade a ações emergenciais com intuito de evitar acidentes no período chuvoso, seguindo o que foi acordado com a ANM.
Um Plano de Fechamento da Mina já havia sido apresentado pela empresa em abril deste ano. De acordo com a mineradora, o objetivo é transformar a área em um espaço público integrado ao Parque das Mangabeiras e ao Parque Estadual da Baleia. A Empabra alega, no entanto, que as paralisações das atividades, determinadas pelo poder público neste ano, dificultaram o avanço das ações de restauração.
