Ministro de Minas e Energia do Governo Lula, Alexandre da Silveira celebrou a finalização do acordo de Mariana, que deve ser assinado com a Vale e a BHP na próxima sexta-feira (25). 

As mineradoras pagarão R$ 167 bilhões para as demandas relativas ao rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, que deixou 19 mortos. 

O acordo foi firmado junto ao Ministério Público, Governo de Minas Gerais, Superior Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Ninguém pode chamar de ideal um acidente que matou tantas pessoas, que criou tantos danos ambientais para Minas Gerais, Espírito Santo e para o Brasil (...) mas é o que foi possível de se chegar para que a gente tivesse um acordo e pudesse ter recursos para reparar os danos que são graves”, observou ele.

Silveira relembrou que em dezembro de 2022 o governo de Minas Gerais e o Governo Federal, então comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciaram um acordo de R$ 100 bilhões de reparação. Ao assumir a presidência, Lula pediu que o acordo fosse revisto. 

“Tenho absoluta certeza que, com esse novo acordo avançando e sendo assinado, realmente os recursos terão gestão e serão aplicados nas vidas das pessoas de uma forma geral”, declarou o Alexandre da Silveira.

O documento prevê R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação. Outros R$ 100 bilhões serão  pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas.

O texto inclui ainda o pagamento de R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

A expectativa é de que mais de 300 mil famílias recebam indenização imediata de R$ 30 mil. Já os pescadores do Rio Doce devem receber o valor de 95 mil.