A tragédia da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas, completa 9 anos nesta terça-feira, dia 05 de novembro. Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, matou 19 pessoas, derramou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos no Rio Doce e destruiu comunidades inteiras.

Para marcar a data, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza um grande ato em Mariana nesta terça-feira. Com o lema “Lutar e organizar para os direitos conquistar”, o evento começou com com um ato simbólico em Bento Rodrigues, o vilarejo destruído pelo rompimento da barragem e uma plenária na Arena Mariana para discutir o novo acordo de reparação, recentemente assinado entre governos, mineradoras e instituições de Justiça . O acordo está no STF a espera da homologação.

Às 14h30, uma marcha sairá pelas ruas de Mariana com concentração no Centro de Convenções, na Avenida Getúlio Vargas, 110, Centro. O encerramento do ato será na Praça Minas Gerais, às 16h30.

Ação na Inglaterra

Enquanto acontece o ato em Mariana, o MAB afirna que acompanha de perto o julgamento em Londres contra a empresa BHP, parte do grupo envolvido no crime de Mariana. O processo, iniciado em 21 de outubro de 2024, é uma tentativa de responsabilizar a mineradora no âmbito internacional e garantir reparações justas às vítimas.

Novo acordo de repactuação

Em 2016, a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, firmaram um acordo com os entes públicos para a reparação dos danos e a compensação dos impactos causados, por meio da Fundação Renova. Mas as ações executadas quase 10 anos depois da tragédia, foram consideradas insuficientes e um novo acordo foi assinado entre as partes no último dia 25, após uma série de impasses em relação a cláusulas e valores. O documento atual, prevê um total de R$ 170 bilhões em ações de reparação, incluindo R$ 38 bilhões já gastos.

MAB vai ao STF contra o novo acordo

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens encaminharam petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o novo acordo de Repactuação da tragédia de Mariana, que chegou ao tribunal e aguarda homologação.

As entidades alegam que o documento, que tem mais de 1.300 páginas, chegou ao conhecimento dos atingidos apenas no dia da assinatura, em Brasília, em 25 de setembro e que o acordo foi finalizado sem a participação de mais de 1 milhão e meio de pessoas atingidas pelo rompimento da barragem.

De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens, trabalhadores informais e territórios indígenas de estados como o Espírito Santo e o sul da Bahia também foram deixados de fora do processo.

Mineradoras pedem homologação imediata do acordo ao STF

As mineradoras Samarco, Vale e a inglesa BHP, acusadas pelo rompimento da barragem em Mariana, em 2015, pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que homologue de forma imediata o acordo de repactuação entre as empresas, as vítimas da tragédia e o poder público.

O acordo ainda não foi homologado a pedido de advogados que solicitaram ao STF, na última semana, que representantes de povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais da bacia do Rio Doce sejam ouvidos. As mineradoras alegam que representantes da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas já foram consultados.

As empresas afirmam que a repactuação foi justamente construída a partir da premissa de se assegurar a participação efetiva dos indígenas e das comunidades tradicionais e que os pleitos das comunidades foram considerados nas negociações para a repactuação pelas instituições de Justiça e demais órgãos do poder público. O pedido das empresas será analisado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.