O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), questionou os vetos de Lula ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que alivia as dívidas dos Estados com a União.

Por meio de sua conta no X, o antigo Twitter, Zema afirmou que os vetos obrigariam os Estados a bancar “mordomias” e “gastança”.

“O governo federal quer que os Estados paguem a conta de sua gastança. Com vetos ao Propag, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bi a mais em 2025 e 2026, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias” criticou Zema.

“Enquanto os estados lutam para equilibrar as contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Palácio da Alvorada e um cartão corporativo sem transparência. Até quando o contribuinte vai bancar essa desordem?”, completou.

Ao sancionar o Propag, Lula vetou trecho do projeto que concedia benefícios extras aos Estados, como a possibilidade de amortização das dívidas mediante prestação de serviços.

A nova lei autoriza desconto nos juros, dá prazo de 30 anos para pagamento (360 parcelas), abre a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e outros. Os estados terão até 31 de dezembro de 2025 para solicitar adesão ao Propag.