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Imagem: Cristiano Machado / Imprensa MG

Governo de Minas e Defensoria Pública da União firmam acordo em defesa de pessoas com doenças raras

O objetivo é garantir acesso a medicamentos, atendimentos e outros serviços da esfera federal


Por Agência Minas

O Governo de Minas avançou ainda mais na garantia de direitos às pessoas com doenças raras no estado. Nesta quarta-feira (10), o governador Romeu Zema assinou um Termo de Cooperação entre o Estado e a Defensoria Pública da União (DPU) para a criação de um canal de comunicação direto entre o órgão e a Secretaria de Casa Civil para o encaminhamento de demandas relacionadas ao tema e outras ações de capacitação. Com isso, demandas de medicamentos, atendimentos e outras situações passam a ter o apoio da DPU em nível federal.

Um acordo similar está vigente em Minas Gerais com a Defensoria Pública do Estado (DPE-MG), que já apresenta resultados positivos, ajudando a salvar e melhorar a qualidade de vida dos mineiros acometidos por doenças raras.

A vigência do acordo é de 60 meses, contados a partir da data de publicação. Considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2 mil indivíduos.

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