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STF vai decidir resultado de audiência pública sobre políticas da Meta

Audiência pública para debater nova política da Meta foi iniciada nesta quarta


Por Agência Estadão

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (22/01), que o resultado da audiência pública para debater a nova política de moderação de conteúdo da Meta será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com Messias, a preocupação do governo é em proteger "crianças e adolescentes, milhões de empresários que utilizam as redes sociais para a realização de seus negócios, e os consumidores".

"Não existe, por parte do governo federal, prejulgamento de nenhuma rede, de nenhuma ação realizada por qualquer plataforma. Temos interesse de dialogar com todas as plataformas", disse Messias. De acordo com ele, todas as plataformas foram convidadas, mas optaram por não participar da audiência pública. "É uma opção, nós respeitamos, isso não interdita o debate. O diálogo que está sempre aberto", afirmou o ministro.

No dia 7 de janeiro, a Meta anunciou mudanças que acabam com o programa de checagem de fatos nos EUA. Entre as alterações também aplicadas no Brasil, estão a revisão das regras de discurso de ódio e a retomada de algoritmos que recomendam publicações políticas.

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