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Imagem: Euler Junior/TJMG

Justiça autoriza registro do nome de criança que homenageia primeiro faraó negro do Egito

Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com pedido de reconsideração após juíza barrar o registro do nome da criança


Por João Henrique do Vale

A Justiça autorizou um casal a registrar o filho recém-nascido como Piiê, nome do primeiro faraó negro do Egito. A decisão da Vara de Registro Públicos de Belo Horizonte aconteceu após pedido de reconsideração de decisão feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

O casal já tinha tentado, em 2 de setembro, registrar o filho no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belo Horizonte. Porém, teve o registro negado em razão da grafia proposta conter dupla letra "i". Além disso, a juíza que analisou o caso alegou que a pronúncia poderia ser confundida com um passo de ballet, o pliê, e, com isso, expor a criança ao bullying.

Ao recorrer do caso, a Defensoria mostrou a importância de se levar em conta a origem histórica do nome, devido à relação que o prenome tem com o casal, com sua identidade étnico-racial, bem como pelo forte vínculo que toda essa simbologia tem com a gestação da criança.

Ao reconsiderar a sentença, a juíza, mesmo convicta que o menino estará sujeito, pela dificuldade da grafia e pela pronúncia, a constrangimentos, relatou que "considerando os novos argumentos trazidos, através do qual agora os pais explicitam a questão cultural que os guiou para a escolha do nome, os quais não foram apontados no pedido inicial, em respeito a tal cultura", autorizou o registro na forma pretendida.

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