As forças de segurança de Minas Gerais apresentaram nesta quarta-feira (16), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, um balanço em relação aos casos de feminicídio e violência contra a mulher no estado.

De janeiro a setembro deste ano, houve redução de 23,9% nos casos de feminicídio consumado, em comparação com o mesmo período do ano passado. No total, a queda foi de 34 crimes, baixando de 142 para 108 vítimas. Os dados também são menores do que o mesmo período de 2022, quando foram registrados 129 casos.

Além disso, os registros de violência contra a mulher também caíram nos primeiros nove meses desse ano, com uma queda de 1,68%. Na prática, houve uma queda de 1.901 registros em comparação com 2023 - de 113.097 para 111.196.

O trabalho de prevenção e repressão do feminicídio é um trabalho em conjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e das Polícias Civil, Militar e Penal. Para a Secretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Christiana Dornas, a diminuição nos casos só foi possível graças a esse trabalho.

"A redução é um esforço conjunto, realmente são ações integradas de todas as forças de segurança e um empenho muito grande do Governo do Estado em atacar todas as causas que são multifatoriais da violência contra a mulher. Então a gente consegue trabalhar as causas mais primárias, dos fatores mais primários, das mulheres que estão nos territórios violentos que ainda não sofreram nenhum tipo de violência, com os homens que ainda não cometeram nenhum tipo de violência através da mediação de conflitos. Nós temos as delegacias trabalhando com as medidas protetivas, as alternativas penais acompanhando os homens autores de violência, a monitoração eletrônica e toda a ação de repressão da Polícia Militar", afirmou a secretária, detalhando o trabalho em conjunto.

Entre outros dados, apresentados pelas forças de segurança, um deles é o aumento nas denúncias. Neste ano, foi registrado um aumento de cerca de 3.000 solicitações de medidas protetivas em todo o estado - de cerca de 39 mil no ano passado para cerca de 42 mil em 2024, considerado positivo, já que representa um aumento de coragem para realizar denúncias.

"As mulheres estão denunciando mais, elas estão morrendo menos em Minas Gerais. (...) Nós temos uma queda em 2024 para um patamar inclusive menor do que o de 2022", destacou a secretária.

Monitoramento de Homens Agressores

Uma das outras ações detalhadas na coletiva de imprensa desta quarta foi em relação ao monitoramento de homens agressores e vítimas. A ação em questão é coordenada pela Sejusp e o monitoramento, 24h por dia, é realizado pela Polícia Penal.

Os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha usam uma tornozeleira eletrônica e as vítimas portam um dispositivo móvel semelhante a um celular. Por meio de georreferenciamento, a Polícia Penal consegue visualizar se o agressor está se aproximando dela.

Em 2024, entre janeiro e outubro, já são 1.153 monitorados; sendo 695 homens agressores e 458 vítimas. Esse dado supera o ano todo de 2023, no qual eram 952 monitorados, divididos entre 618 agressores e 334 vítimas.

"A Polícia Penal reitera a importância da manifestação das mulheres na solicitação de medidas protetivas. É por meio da medida protetiva que nós conseguimos monitorar os homens e a sua proximidade da vítima. Essa é uma entre várias ações importantes do Governo de Minas para proteger a vida da mulher", destaca a diretora adjunta de Gestão e Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal, Juliana Ferreira.