Temas relacionados à mobilidade urbana tomam conta da pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2025. E o principal assunto é os ônibus da capital, mais precisamente, o valor das tarifas. Vereadores se articulam para apresentar um projeto de resolução (PRE) que pretende derrubar o reajuste no transporte público promovido pela prefeitura em janeiro deste ano, quando a passagem passou de R$5,25 para R$ 5,75.

A iniciativa é capitaneada pelo vereador Ville (PL) e já conta com a assinatura de dezenas de parlamentares. Um dos argumentos é que o percentual aplicado pela prefeitura é superior aos índices oficiais de medição da inflação, como o IPCA, que teve alta acumulada nos últimos 12 meses de 4,71%.

Para os vereadores, “o serviço público seja remunerado através de preços públicos acessíveis aos usuários”. “Pela lógica da modicidade da tarifa, portanto, o objetivo da atividade administrativa não pode ser o acúmulo de lucro, cujo foco diz respeito aos empreendimentos econômicos de viés capitalista. O que se deve buscar, no caso da atuação do Poder Público, é a boa gestão dos serviços públicos”, argumentaram no documento.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes (Pode), já se mostrou favorável para à derrubada do novo valor da passagem.

Suspensão dos contratos com as empresas

Outro projeto de resolução que pode voltar a ser discutido é o que pretende sustar o contrato da prefeitura com as empresas de ônibus. O texto para anular o acordo com as concessionárias dos coletivos foi apresentado em abril do ano passado. Porém, as comissões de Legislação e Justiça e de Mobilidade Urbana perderam o prazo legal para emitir um parecer a respeito do projeto.

A Comissão de Administração Pública da Casa, que tem o vereador Wagner Ferreira (PV) como presidente, deve voltar a debater o dispositivo.

Tarifa zero

Ainda no tema do transporte público, outro projeto pretende implementar a gratuidade para os ônibus que circulam na capital. A proposta é da vereadora Iza Lourença (PSOL).