A 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD) será realizada em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1 de novembro de 2024. Este evento é considerado o mais importante do mundo para a biodiversidade e é um grande evento internacional para a proteção das riquezas ambientais do planeta.

O evento é um chamado à reflexão para melhorar nossa relação com o meio ambiente e repensar um modelo econômico que não priorize a extração, a superexploração e a poluição da natureza.

A Colômbia foi escolhida como sede por abrigar uma enorme biodiversidade, “sendo um exemplo inspirador de como interagir com os povos indígenas e as comunidades locais, e está na vanguarda da conservação e do uso sustentável da biodiversidade",… afirmou  David Cooper, secretário-executivo responsável na ONU pela organização do evento.

A COP ou Conferência das Partes é o espaço de discussão e negociação mais importante da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD). Nele, os países discutirão questões relacionadas à conservação da diversidade biológica, ao uso sustentável de seus componentes e à distribuição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos. O objetivo é encontrar soluções para os problemas críticos que o planeta enfrenta.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um acordo multilateral ambiental que foi adotado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92 ou Eco-92), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, com o objetivo geral de encorajar ações dos países em direção ao futuro sustentável, juntamente com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e a Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação.

 A COP 16 será a primeira após a adoção do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, que ocorreu durante a COP 15 em dezembro de 2022. O acordo funciona como um plano de ação para que os 196 países signatários da Convenção tomem medidas em nível nacional para cumprir seus quatro objetivos e 23 metas, com o objetivo de deter e reverter a perda de biodiversidade até 2030, entre os quais a ONU destaca:

• Conservar pelo menos 30% das áreas terrestres, marinhas e costeiras do mundo; restaurar pelo menos 20% de cada um dos ecossistemas de água doce, marinhos e terrestres degradados, com atenção especial aos ecossistemas prioritários;  reduzir pela metade a taxa de introdução de outras espécies invasoras conhecidas ou com potencial; reduzir em pelo menos metade os nutrientes perdidos no meio ambiente e em pelo menos dois terços os produtos químicos, em particular os pesticidas, prejudiciais à biodiversidade. Acabar com o despejo de resíduos plásticos; minimizar o impacto das mudanças climáticas na biodiversidade, contribuir para a mitigação, adaptação e resiliência por meio de Soluções Baseadas na Natureza e enfoques baseados em ecossistemas.

Na cúpula de Montreal também surgiu o compromisso de destinar 30 bilhões de dólares (149 bilhões de reais) por ano para os países em desenvolvimento, entre os quais se encontram nações megadiversas, para conseguirem frear as causas humanas da extinção das espécies.

Antes da realização da COP 16, espera-se que os países participantes apresentem atualizações de suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que visam executar um planejamento nacional e definir um roteiro de implementação com metas e planos específicos. Países como Espanha, China, Japão, Luxemburgo, França e Hungria já enviaram suas atualizações para a CBD.

A mudança climática ameaça um número cada vez maior de espécies, com 25% dos peixes de água doce do planeta em risco de extinção, segundo a mais recente Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

Além disso, as plantas e os animais parasitários introduzidos de maneira intencional ou involuntariamente pelos humanos em novos ecossistemas estão aumentando a crise de extinção das espécies e geram perdas econômicas estimadas em centenas de bilhões de dólares por ano.

O Brasil tem mais da metade do seu território coberto por florestas, além de contar com a maior biodiversidade do mundo. Ao utilizar essa vantagem comparativa de forma eficiente, o país pode ocupar um papel de destaque entre as economias mundiais.

De acordo com a CDB, o Marco Global deverá nortear a criação de metas nacionais que permitam reconhecer e detalhar aspectos relevantes para os países. A forma por meio da qual o Brasil vai internalizar o Marco Global e buscar implementar as metas é um processo interno relevante, que exigirá uma intensa articulação do setor privado, inclusive por meio da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio).

O Decreto no 4.703, de 21 de maio de 200311, define a Conabio como a instância colegiada responsável por promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica.

Um interessante documento elaborado pela Confederação Nacional da Indústria- CNI, que aborda os avanços deste segmento em atendimento à COP de Montreal, pode ser acessado pelo link.