As calçadas de Belo Horizonte, que deveriam ser espaços seguros e acessíveis para todos, estão em um estado de abandono. Buracos, rachaduras e falta de acessibilidade fazem uma caminhada na cidade se tornar uma corrida de obstáculos.
Mas de quem é a responsabilidade de cuidar das calçadas, afinal? Como evitar que os passeios virem um "Frankenstein", em que cada quarteirão é de um jeito?
O Código de Posturas (Lei 8.616/2003) define que a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel. Mas o padrão exigido já mudou diversas vezes, o manual é complexo e, é claro, o processo é burocrático. O resultado é mais do que óbvio: cada morador faz do seu próprio jeito.
A lei define que cabe à Prefeitura fiscalizar e até executar a obra em caso de omissão do proprietário. Mas a fiscalização é ineficiente devido ao tamanho da cidade e do nível de complexidade que é o padrão das calçadas.
Embora eu sempre defenda menos interferências do poder público na cidade e na liberdade do cidadão, nesse caso, não vejo outra solução. A Prefeitura precisa ser protagonista nessa história e assumir a responsabilidade pela construção e a manutenção das calçadas.
Uma alternativa seria, por exemplo, fazer parcerias com a iniciativa privada para esse serviço de zeladoria urbana. Outra opção é permitir que o cidadão adote a calçada e seja recompensado por isso, com um desconto no IPTU que seja.
É pensar fora da caixa e resolver mais de um problema de uma vez. É o exemplo das calçadas de borracha de Washington, nos Estados Unidos, que melhoram a padronização e manutenção das calçadas. Sem contar que permite que a água penetre melhor no solo, beneficiando a saúde das árvores.
É preciso haver incentivos para que as calçadas fiquem bem cuidadas. E, sem dúvidas, é fundamental simplificar o padrão exigido pela Prefeitura.
Calçadas em mau estado representam um risco à segurança de todos os cidadãos. Buracos, rachaduras e falta de piso tátil podem causar quedas e acidentes graves. Além de tudo, deixam nossa Belo Horizonte feia e passa a mensagem de que não sabemos cuidar do que é nosso.
