Opinião

  1. Notícias
  2. Opinião
  3. Lei Rouanet x cachês de prefeituras: duas faces de uma mesma moeda
Imagem: Reprodução / Instagram

Lei Rouanet x cachês de prefeituras: duas faces de uma mesma moeda

Financiamento de shows milionários com recursos públicos ganhou os holofotes, e criou mais um embate entre direita e esquerda; quem está com a verdade?


Notícias

Antônio Claret Jr.

Advogado e Vice-Presidente do Instituto Liberal


Já há um tempo, muitas críticas são direcionadas a artistas beneficiados pela Lei Rouanet. Uma lei que, aos olhos de um alienígena que chegou ontem na Terra, é uma lei que usa dinheiro público para pagar cachês milionários de grandes artistas brasileiros que apoiam partidos de esquerda. Para este mesmo alienígena, prefeituras do interior desviam dinheiro de saúde e educação para bancar cachês de cantores sertanejos com um ponto em comum: são de Direita.

Afinal, qual é a verdade?

Grosso modo, a Lei Rouanet permite que o privado deixe de recolher parte dos impostos para o estado e transfira, diretamente, para projetos culturais. É um recurso que deixa de cobrir saúde, segurança e educação, e passa, diretamente, para um grupo especifico. Muitos artistas milionários se beneficiaram desta medida. Obviamente, tal artista precisa buscar no mercado privado alguém que tope deixar de recolher para lhe transferir este valor.

A contratação via prefeituras de grandes shows sertanejos (e outros) também tem previsão legal, inclusive com dispensa de licitação, sendo certo que o cachê segue a linha do cobrado pelo artista no meio privado. Aqui, uma diferença importante: o artista beneficiado pela Rouanet correu atrás de um privado disposto a se utilizar a lei e deixar de recolher para transferir para aquele o recurso. Já nas prefeituras, o artista não buscou recursos públicos. Ele foi contratado pela prefeitura, como é por outros entes privados. Isso não torna ninguém melhor ou pior, mas, certamente, tira a responsabilidade sobre o uso do dinheiro público das costas do artista contratado pela prefeitura.

Ambos os casos podem ser tratados sim como desvio uma vez que é recurso que poderia estar em segurança, saúde e educação, mas está bancando “circo” para o povo (ou seriam eleitores?). Nenhum dos dois casos traz ilegalidade da ideia ou formato. 

Diante de tanta revolta e críticas, vejo uma grande oportunidade para que direita e esquerda se unam por um projeto nacional: extinguir a possibilidade de dinheiro público para shows e artistas milionários.

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
Colunistas

Carregando...

Enquete

Carregando...

Saiba mais