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Economia

Imagem: Columbia TriStar / Reprodução

Alta do IOF: nada mais que um Robin Hood falsificado

Aumento da alíquota tira recurso de quem passa aperto para dar a quem tem muito pouco

Notícias

Samuel Barbi

Especialista em economia, entra ao ar às segundas-feiras com a coluna MundoZFundos, no RádioCast 98


Na última quinta-feira (16) foi anunciado pelo governo federal o aumento das alíquotas do IOF Imposto sobre Operações Financeiras até o fim do ano. O que isso significa? Que as transações de crédito, seguros e câmbio para pessoas e empresas ficará mais cara, gerando uma arrecadação adicional de R$ 2,14 bilhões para os cofres públicos.

Essa elevação de impostos tem, segundo o próprio governo, o objetivo de ampliar os benefícios do antigo Bolsa Família, que agora repaginado, vai se chamar Auxílio Brasil. A previsão é de aumentar os valores mensais dos R$189,00 atuais para R$300,00.

O mais inocente espectador poderia concluir: bela medida! Vamos tirar dos ricos e passar para mais os pobres, no famoso estilo Robin Hood. Nada mais justo, não é verdade? Uma dúvida que fica no ar é: por que um governo que se dizia “liberal” elevaria impostos durante o desenrolar de uma pandemia e de uma crise econômica? No mínimo, um contrassenso.

A lógica é simples. Com a popularidade do governo federal caindo ao chão e a rejeição subindo às estrelas, restam as tradicionais políticas populistas para tentar virar o jogo antes das próximas eleições. São os famosos ciclos políticos em ação: a evolução do voto de cabresto.

As cartas estão na mesa, há de se saber jogar.

De acordo com nossa Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para aumentar gastos é necessário aumentar as receitas públicas ou compensar com a redução de outras despesas. No entanto, a lei eleitoral traz uma proibição em relação a criação de despesas sociais permanentes em ano de eleição. Sendo assim, o governo decretou o aumento do IOF para cobrir as despesas com o Auxílio Brasil que serão concedidas entre novembro e dezembro de 2021.

Para manter essa nova despesa em 2022, o governo pressiona o Congresso a aprovar a reforma do imposto de renda, especialmente em relação a taxação de dividendos, e a mudança de regras para o pagamento dos precatórios. O ponto nevrálgico é que essa pressão não virá apenas do governo, mas possivelmente também de quem receberá o Auxílio Brasil, cerca de 17 milhões de famílias. Uma forte cartada no jogo político.

Fome e sede de poder.

A cada dia temos mais pessoas desempregadas e super endividadas no país. Somando-se ao aumento dos juros, a elevação do IOF vai afetar em grande medida essas pessoas e empresas, que a duras penas, tentam se recuperar da pandemia. Esse aumento de impostos funciona como um "Robin Hood falsificado" que rouba de quem está em dificuldades para passar a quem também tem muito pouco. Respondendo a dúvida de parágrafos acima, prejudica-se a economia nacional em função de uma clara tentativa de reeleição e pressão popular junto aos demais poderes: de liberal não há nada, é apenas mais do populismo que já estamos tão acostumados.

* Esta coluna tem caráter opinativo e não reflete o posicionamento do grupo.
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