O caso envolvendo o técnico de futebol Cuca e um processo judicial ocorrido na Suíça em 1987 voltou a ser debatido após o Atlético Mineiro tê-lo anunciado como novo contratado. Muitos debates têm ocorrido de forma descontextualizada e com informações falsas. É crucial esclarecer os fatos para evitar injustiças e calúnias, especialmente após a anulação definitiva do caso.
Em 1987, há quase 40 anos, Cuca e outros três jogadores do Grêmio foram acusados de envolvimento em um episódio relacionado a uma menor de idade na Suíça. É importante destacar que, embora o caso tenha sido amplamente divulgado como estupro, as condenações foram por ato sexual com menor de 16 anos, sem evidências de violência física. A acusação envolvia suposto "envolvimento consensual" com uma jovem de 13 anos, algo que, na época, era tipificado como "atentado ao pudor" pela legislação suíça. Contudo, as provas apresentadas foram extremamente frágeis, e o próprio Cuca sempre negou qualquer envolvimento no incidente.
Em janeiro de 2024, o Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a condenação de Cuca, reconhecendo que o julgamento original ocorreu à revelia, sem a presença do réu ou de sua defesa. A decisão não avaliou o mérito da culpa ou inocência, mas considerou que o processo foi conduzido de maneira injusta. Além da anulação, o tribunal determinou uma indenização de 9,5 mil francos suíços (cerca de R$ 50 mil) a Cuca, encerrando definitivamente o caso no âmbito judicial.
Um ponto frequentemente citado é a suposta existência de testes que indicariam vestígios de sêmen relacionados a Cuca. Contudo, tais exames, se reais, vez que até hoje nunca vieram a público a não ser pelas palavras de uma diretora do Arquivo local, foram realizados há quase 40 anos, em um contexto em que a tecnologia forense era bastante limitada. Em 1987, os métodos de análise de material genético eram rudimentares, baseados em técnicas menos precisas como a detecção de proteínas e antígenos. Diferentemente do que ocorre hoje, onde a análise de DNA é amplamente utilizada e validada cientificamente, os métodos da época estavam sujeitos a uma série de inconsistências e limitações. É impossível afirmar, com os padrões atuais, a confiabilidade desses exames realizados naquele período.
Nos anos 1980, os métodos para identificar sêmen, como o teste de fosfatase ácida e análise microscópica de espermatozoides, apresentavam confiabilidade limitada, com altas taxas de falsos positivos e erros, e precisão estimada abaixo de 50% para amostras degradadas ou pequenas. Esses métodos não permitiam a identificação do doador. Em contraste, as técnicas modernas, como análise de DNA (STR) e testes imunocromatográficos, possuem confiabilidade acima de 99%, sendo extremamente precisas e específicas para sêmen humano, mesmo em vestígios mínimos ou antigos. Essa diferença objetiva reforça as fragilidades dos exames dos anos 1980, incapazes de atender aos padrões forenses atuais.
Com a anulação do processo, qualquer insistência em tratar Cuca como culpado configura um desrespeito às decisões judiciais e ao princípio da presunção de inocência. Algo visto em ditaduras e ausência de Democracia. Além disso, perpetuar informações falsas sobre o caso pode ser caracterizado como calúnia, crime previsto no artigo 138 do Código Penal brasileiro. A pena para calúnia varia de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. Isso para não falar de possível indenização por danos morais. É essencial que informações falsas ou distorcidas não sejam propagadas, pois podem gerar graves consequências legais e morais.
Alguns dizem que mesmo legalmente inocente, Cuca ainda seria culpado moralmente. Ora, e por quê? Ele afirma, categoricamente, que jamais tocou a jovem. Não há uma só prova contra suas palavras até agora apresentada. Se a condenação moral advinha da condenação legal, aquela deveria ser anulada junto desta.
Nesse ponto, vale refletir: A condenação anulada de Cuca previa 15 meses de prisão. Já a condenação do Tribunal da Internet já dura, pelo menos, 20 meses já que sua pena começou em 04.2023, quando contratado pelo Corinthians, e não tem previsão de término. Quem pode socorrer uma vítima do Tribunal da internet?
